Projeto de Lei Nº 2/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2021
Protocolo: 00556/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bem Comum (A.B.C).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL UTILIDADE PÚBLICA 2021 ok | .doc | 25/01/2021 | 46,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2021
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/03/2021 - Prazo: 26/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 26/02/2021
Complemento: Publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/03/2021 - Prazo: 12/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 23/03/2021
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.716/21
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 16/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (16/03/2021) - Requerimento de urgência especial nº 307/21
Resposta: 16/03/2021
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária (09/03/2021)
Resposta: 10/03/2021
Complemento: votação prejudicada, tempo da sessão esgotado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2021 - Prazo: 09/02/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª S.O (09/02/2021)
Resposta: 09/02/2021
Complemento: Aprovado em 1º discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 03/02/2021 - Prazo: 08/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da Comissão
Resposta: 05/02/2021
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 01/02/2021 - Prazo: 03/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 03/02/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/01/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 01/02/2021
Complemento: atende às exigências da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/01/2021 - Prazo: 29/01/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/01/2021
Complemento: Avocou, o projeto é legal, mas solicita parecer da diretoria jurídica. Após, vistas aos Vers. Bruno Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/01/2021 - Prazo: 27/01/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 27/01/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 01/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bem Comum (A.B.C).
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 15208 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 16/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bem Comum (A.B.C). | |
| Lei Ordinária Nº 13716 | 23/03/2021 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bem Comum (A.B.C).
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2021 | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/02/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2021 | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/03/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2021 | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/03/2021 | 2ª Discussão |