Ordem do dia Nº 3/2021 - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 3 SO 2021 | .docx | 10/02/2021 | 15,7 KB | |
| OD 3ªSO | 05/02/2021 | 607,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 24/2017, Assegura a denominação “Polícia Municipal de São José do Rio Preto” à corporação Guarda Civil do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 50/2019, Dispõe sobre condições para abastecimento aos tanques de combustível no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 161/2018, Dispõe sobre liquidação de débitos fiscais inscrito na dívida ativa do município por meio de dação em pagamento de imóveis. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 114/2020, Dispõe sobre a permissão de parada no trajeto ao longo das linhas do transporte público municipal nos loteamentos de chácaras do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 203/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados às calçadas e vias públicas pelas empresas concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços públicos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 267/2020, Dispõe sobre a permissão de retirada e apreensão do veículo estacionado em via pública durante serviço de recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 2/2021, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bem Comum (A.B.C). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 9/2020, Acrescenta o § 6º ao artigo 253 do Regimento Interno, a fim de que seja facultada participação remota quando do uso da Tribuna Livre, em circunstâncias extraordinárias, ou por motivos de força maior. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2021, Altera o Caput do Artigo 210, da Resolução 712/90 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)