Projeto de Lei Nº 8/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2021
Protocolo: 01394/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Choro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL DIA MUNICIPAL DO CHORO | .docx | 18/02/2021 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2021
Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/05/2021 - Prazo: 14/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 14/05/2021
Complemento: Publicada na página B-01
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 13/05/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.732
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 04/05/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª S.O (04/05/21)
Resposta: 04/05/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (27/04/2021)
Resposta: 27/04/2021
Complemento: Votação prejudicada pelo encerramento do tempo regimental de duração da Sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JORGE MENEZES - Membro
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 23/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 23/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 23/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/04/2021
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas ao Ver. Jorge Menezes e Bruno Moura
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2021 - Prazo: 22/04/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (20/04/2021)
Resposta: 20/04/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com a emenda nº 01
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE MENEZES - Suplente
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 05/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emenda
Resposta: 08/03/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 02/03/2021 - Prazo: 05/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 04/03/2021
Complemento: pela legalidade no projeto e emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 01/03/2021 - Prazo: 03/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda nº 01, conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 02/03/2021
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/02/2021 - Prazo: 28/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na emenda nº 01 ao projeto
Resposta: 01/03/2021
Complemento: Designa como relator o Ver. Bruno Marinho, vistas aos vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 26/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão.
Resposta: 25/02/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Presidência
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 26/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/02/2021
Complemento: Designa Ver. Bruno Marinho como relator e Vers. Jean Charles e Jorge Menezes para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2021 - Prazo: 24/02/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 24/02/2021
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação e finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 24/02/2021 |
Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 8/2021, que Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Choro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Autógrafo Nº 15229 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 05/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Choro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho. | |
| Lei Ordinária Nº 13732 | 13/05/2021 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Choro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2021 | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 11/2021 | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2021 | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/04/2021 | 2ª Discussão |