Ordem do dia Nº 11/2021 - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 13ª SO sem | .doc | 28/04/2021 | 104 KB | |
| OD 13ªSO | 26/04/2021 | 404,6 KB |
Matérias
Vetos
1 - 15/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.199/2020, originado do Projeto de Lei nº 282/2019, do Ver. Jean Dornelas, que dispõe a exposição de alvarás, licenças e autorizações de âmbito municipal nos estabelecimentos comerciais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2021, Insere o §5º no art. 111 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer prazo para a concessão, permissão ou autorização de uso de bens municipais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 8/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Choro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 11/2021, As Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 12/2021, Dispõe sobre a contratação de seguro e estabelece mecanismos que visam a garantia do interesse público, nos processos de licitação e demais contratos de prestação de serviço. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 15/2021, Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)