Ordem do dia Nº 10/2021 - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 12ª SO | .doc | 22/04/2021 | 104 KB | |
| OD 12ª SO | 16/04/2021 | 471,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 39/2021, Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.197, de 21 de agosto de 2008, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 8/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Choro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 10/2021, Dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 26/2021, Reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 27/2021, Dispõe sobre a implantação de Sistema de Atendimento – Call Center – nos casos de edição de Decretos e outras normas emergenciais, visando esclarecer a população sobre dúvidas de interpretação da referida norma. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 28/2021, Dispõe sobre o Plano de Prevenção aos Impactos da COVID-19, como forma de proteger a economia local e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 2/2021, Altera o § 5° do artigo 253, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para aumentar a participação da população nas Sessões Legislativas desta Casa. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)