Projeto de Lei Nº 45/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2021
Protocolo: 02612/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL45 | .doc | 19/04/2021 | 205,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2021
Complemento: publicada na pag b-3/4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/06/2021 - Prazo: 01/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 21/06/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.740
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 09/06/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (08/06/2021)
Resposta: 08/06/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 01/06/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (01/06/21)
Resposta: 02/06/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: VER. ODÉLIO CHAVES - Membro
Envio: 24/05/2021 - Prazo: 27/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 25/05/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: VER.ª KARINA CAROLINE - Membro
Envio: 24/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 24/05/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: VER. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 21/05/2021 - Prazo: 23/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/05/2021
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Karina e Odélio Chaves
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE MENEZES - Suplente
Envio: 21/05/2021 - Prazo: 25/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/2021 ao Projeto de Lei nº 45/2021
Resposta: 21/05/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 20/05/2021 - Prazo: 24/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 20/05/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/05/2021 - Prazo: 18/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/21
Resposta: 20/05/2021
Complemento: Avocou, pela legalidade da emenda. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/05/2021 - Prazo: 14/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão
Resposta: 17/05/2021
Complemento: vista efetuada, com apresentação de emenda
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2021 - Prazo: 12/05/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (11/05/2021)
Resposta: 12/05/2021
Complemento: Vista, 1 Sessão - Vereador Jena Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. BRUNO MOURA - Membro
Envio: 06/05/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/05/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JORGE MENEZES - Membro
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 06/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 06/05/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 27/04/2021 - Prazo: 29/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 04/05/2021
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Bruno Moura
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 26/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 27/04/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 23/04/2021 - Prazo: 26/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/04/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/04/2021 - Prazo: 26/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/04/2021
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Bruno Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/04/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assistência e Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 14/05/2021 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 11 E 17 DO PROJETO DE LEI N. 45/2021.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 15241 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 09/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13740 | 21/06/2021 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2021 | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 18/2021 | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2021 | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/06/2021 | 2ª Discussão |