Ordem do dia Nº 14/2021 - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 15ª SO COM | .doc | 12/05/2021 | 111 KB |
Matérias
Vetos
1 - 18/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.204/2020, originado do Projeto de Lei nº 297/2020, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização e orientação de trânsito de ciclistas nas ciclofaixas e seus cruzamentos com as vias públicas e em toda a extensão de ambos os sentidos da Av. Nadima Damha, informando a atenção necessária e promovendo a educação para segurança no trânsito e seu necessário ordenamento. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 2/2021, Dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 7/2021, Dispõe sobre a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção de créditos tributários municipais durante períodos de calamidade pública/pandemia. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 39/2021, Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.197, de 21 de agosto de 2008, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 45/2021, Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas – COMAD e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 261/2020, Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 11/2021, As Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 15/2021, Dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 23/2021, Institui o Programa Renda Básica de Cidadania Emergencial para pagamento de auxílio financeiro para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza em decorrência da pandemia mundial da Covid-19 no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)