Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/07/2021
Protocolo: 05044/2021
Situação: REJEITADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, dispondo sobre o comparecimento dos Secretários em reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| secretarios nas comissões | .doc | 08/07/2021 | 267,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/12/2021
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária - às 14h
Resposta: 15/12/2021
Complemento: Rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles
Resposta: 10/12/2021
Complemento: pela legalidade da emenda 02
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho
Resposta: 10/12/2021
Complemento: pela legalidade da emenda 02
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 09/12/2021 - Prazo: 13/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na Emenda nº 02 - Ver. Paulo Pauléra
Resposta: 10/12/2021
Complemento: Avocou, pela legalidade da emenda 02. Vistas aos vereadores Marinho e Jean Charles.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 21/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Ver. autor, conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles, após vista ao Projeto.
Resposta: 02/12/2021
Complemento: Projeto devolvido à Diretoria Legislativa com apresentação da emenda nº 02 e a retirada, pelo autor, da emenda nº 01
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 16/11/2021 - Prazo: 19/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista - 1 sessão - VEr. Jean Charles
Resposta: 19/11/2021
Complemento: Solicita remessa do Projeto ao autor, para que analise e apresente emenda, se for o caso.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2021 - Prazo: 17/11/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 47ª Sessão Ordinária (16/11/2021) - 14 h
Resposta: 16/11/2021
Complemento: Vista - 1 sessão - Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 31/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda nº 01 - Ver. Bruno Marinho - membro
Resposta: 27/08/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 16/08/2021 - Prazo: 18/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/21 - Ver. Jorge Menezes, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/08/2021
Complemento: legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Complemento: Ver. Jean Charles - parecer na emenda
Resposta: 16/08/2021
Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 08/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer na Emenda 01/2021 - Ver. Paulo Pauléra.
Resposta: 11/08/2021
Complemento: Designa como relator o Ver. Jean Charles, após, vistas ao Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2021 - Prazo: 06/08/2021
Complemento: Aguardando interstício regimental entre os turnos de votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 28/07/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (27/07/2021)
Resposta: 27/07/2021
Complemento: Aprovado em 1ª disc./vot
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 20/07/2021 - Prazo: 23/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Pauléra - parecer final
Resposta: 21/07/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 19/07/2021 - Prazo: 22/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/07/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 16/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Ver. Jean Charles-membro
Resposta: 19/07/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 16/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Pauléra- presidente da comissão
Resposta: 14/07/2021
Complemento: designa relator Ver. Jean Charles, vista parecer Ver. Bruno Marinho.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 08/07/2021 - Prazo: 13/07/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 14/07/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2021 | 06/08/2021 |
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2021.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2021 | 09/12/2021 |
Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2021 | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/07/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 49/2021 | 47ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 56/2021 | 55ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/12/2021 | 2ª Discussão |