Lei Ordinária Nº 13993
Data: 21/10/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, FUNDOS MUNICIPAIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.518, de 8 de julho de 2020, que institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 169/2021 | .doc | 22/10/2021 | 44 KB | |
| 13993 | 22/10/2021 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13518 | 08/07/2020 | modifica redação dos arts. 2º, 4º, 6º, 7º, 11º e 12º e revoga §1º do art. 14 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 169/2021 | 06/07/2021 |
Altera a Lei nº 13.518, de 8 de julho de 2020, que institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO | 22/10/2021 | pág 3 (atos oficiais) |