Projeto de Lei Nº 169/2021
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2021
Protocolo: 05002/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.518, de 8 de julho de 2020, que institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 108 | .doc | 07/07/2021 | 175,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2021
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 21/10/2021 - Prazo: 22/10/2021
Complemento: para publicação.
Resposta: 22/10/2021
Complemento: publicada na pag 3 (atos oficiais).
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/10/2021 - Prazo: 12/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 21/10/2021
Complemento: Sancionada Lei Municipal nº 13.993/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 19/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária (19/10/2021)
Resposta: 20/10/2021
Complemento: Aprovado 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2021 - Prazo: 15/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (14/10/2021).
Resposta: 15/10/2021
Complemento: Prejudicada a votação, prazo regimental esgotado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA E ARTE 2021-2022
Envio: 27/09/2021 - Prazo: 29/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Francisco Junior - membro
Resposta: 27/09/2021
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA E ARTE 2021-2022
Envio: 24/09/2021 - Prazo: 29/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes
Resposta: 27/09/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA E ARTE 2021-2022
Envio: 03/09/2021 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer Ver. Rossini Diniz
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Júnior.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 02/09/2021 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes
Resposta: 03/09/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 01/09/2021 - Prazo: 03/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Moura, conforme desgianção do Presidente da Comissão
Resposta: 02/09/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 13/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Anderson Branco (Presidente)
Resposta: 01/09/2021
Complemento: Avocou, nada a opor, com vista aos Vers. Bruno Moura e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 11/08/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (10/08/2021)
Resposta: 10/08/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 20/07/2021 - Prazo: 22/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Anderson
Resposta: 06/08/2021
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 19/07/2021 - Prazo: 22/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/07/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 16/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Ver. Jean Charles-membro
Resposta: 19/07/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 16/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Pauléra- presidente da comissão
Resposta: 14/07/2021
Complemento: avoco o PL nº 169/21 é legal. Vista parecer Vers. Jean Charles e Bruno Marinho.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/07/2021 - Prazo: 14/07/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/07/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15524 ao Projeto de Lei Nº 169/2021 | 20/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2021 - Altera a Lei nº 13.518, de 8 de julho de 2020, que institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP. | |
| Lei Ordinária Nº 13993 | 21/10/2021 |
Altera a Lei nº 13.518, de 8 de julho de 2020, que institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2021 | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2021 | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/10/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2021 | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | 2ª Discussão |