Lei Complementar Nº 695
Data: 26/10/2022
Situação: Em Vigor
Classificação: RIOPRETOPREV, ADMINISTRAÇÃO - CARGOS - SERVIDORES
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos das Leis Complementares nº 139, de 29 de dezembro de 2001; e nº 382, de 18 de abril de 2013, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LeiCom 695 | 31/10/2022 | 3,4 MB | ||
PLC 028/2022 | .doc | 03/11/2022 | 181 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 139 | 28/12/2001 | Altera arts. 16-A; art 104; §4º do art. 111; 111-A; 111-B; 111-C; caput e os §§ 1º e 2º do art. 112, da Lei Complementar nº 139 | |
Lei Complementar Nº 382 | 18/04/2013 | Altera §§ 3º e 5º do art. 11 e O Anexo IV da Lei Complementar nº 382 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 | 30/09/2022 |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 139, de 29 de dezembro de 2001 e nº 382, de 18 de abril de 2013, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 28/10/2022 | b-3/4 |