Projeto de Lei Nº 114/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2023
Protocolo: 20279/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Institui o dia da Bolívia no Município de São José do Rio Preto, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/06/2023 | 332 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2024 - Prazo: 03/01/2024
Complemento: Autógrafo/leis arquivados digitalmente na Diretoria Legislativa
Resposta: 03/01/2024
Complemento: Arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/12/2023 - Prazo: 23/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/12/2023
Complemento: Publicado na pag. B-5
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/12/2023 - Prazo: 09/01/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 19/12/2023
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.505/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2023 - Prazo: 12/12/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 12/12/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 114/2023
Resposta: 19/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 18/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 19/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 27/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 114/2023
Resposta: 21/09/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Francisco Savio Ruel Junior
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 21/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 114/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 04/08/2023
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 03/07/2023 - Prazo: 06/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 114/2023
Resposta: 03/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 16/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 03/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 14/06/2023
Complemento: Encaminha para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 16/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 13/06/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 13/06/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 14/06/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 03/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 114/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 04/08/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 21/09/2023 |
Nada a opor ao PL nº 114/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 27/09/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 19/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 114/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 16147 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 13/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Institui o dia da Bolívia no Município de São José do Rio Preto, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14505 | 19/12/2023 |
Institui o dia da Bolívia no Município de São José do Rio Preto, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2023 | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 59/2023 | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/12/2023 | 2ª Discussão |