Ordem do dia Nº 59/2023 - 47ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/12/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 47ª SO | .docx | 12/12/2023 | 245,7 KB | |
| Documento Assinado | 07/12/2023 | 419,7 KB | ||
| OD 47 S.O. | 11/12/2023 | 1,2 MB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 37/2023, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 38/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento “Loteamento Regularizado Marte Santa Catarina”. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 39/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento “Georgina Business Park - Setor E (Oceania)”. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 40/2023, Atribui Valores Venais para as áreas defronte Av. Roseli Maria Benfica que descreve, objeto das Matrículas 84.216 e 84.218 do 2º ORI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 41/2023, Dispõe sobre a adequação da tabela salarial dos servidores públicos municipais da Prefeitura de São José do Rio Preto, detentores dos cargos e empregos de Técnicos de Enfermagem em determinação da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 224/2023, Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, para a instalação da sede do DESTACAMENTO DE CAVALARIA GP PMON DA 2ª CIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, DO 9º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 176/2022, Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade recorrente de feminicídio e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 114/2023, Institui o dia da Bolívia no Município de São José do Rio Preto, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 117/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição das lâmpadas comuns (halógenas) por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rede de Iluminação Pública no Munícipio de São José do Rio Preto- SP (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 137/2023, Altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 171/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 174/2023, Acrescenta o parágrafo único no art. 127 da Lei nº 13.709 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
8 - 189/2023, Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 209/2023, Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação (Naming Rights) de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
10 - 216/2023, Inclui a “Corrida São Silvestre de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
11 - 222/2023, Dispõe sobre a permissão de entrada de água potável para consumo em eventos públicos e particulares na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
12 - 226/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz pelas empresas e estabelecimentos de Rio Preto informando a prática da troca de mercadorias e produtos no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)