Ordem do dia Nº 39/2023 - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/09/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 34 | .docx | 13/09/2023 | 241,7 KB | |
| OD 34 | 05/09/2023 | 391,5 KB | ||
| OD 34 | 11/09/2023 | 477,2 KB |
Matérias
Vetos
1 - 33/2023, VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.061/2023, originado do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Bônus Educador Presente e fixa o seu valor para o exercício de 2023. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 20/2023, Revoga a alínea “b”, do inciso IV, do art. 37, da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 3/2023, Acrescenta o parágrafo § 7º ao artigo 64-A da Lei Orgânica do Município, que trata do Programa de Metas. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 98/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de transporte especial por parte dos Condomínios e Associações de Moradores de bairros residenciais fechados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 111/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores de transporte escolar nos contratos de terceirização para prestação de serviços de transporte e condução de veículos escolares do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 114/2023, Institui o dia da Bolívia no Município de São José do Rio Preto, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 117/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição das lâmpadas comuns (halógenas) por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rede de Iluminação Pública no Munícipio de São José do Rio Preto- SP (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 138/2023, Inclui o evento “Encontro de Carros Antigos, Especiais e Exóticos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)