Projeto de Lei Nº 138/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2023
Protocolo: 22117/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui o evento “Encontro de Carros Antigos, Especiais e Exóticos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/07/2023 | 323,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 07/12/2023
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 07/12/2023
Complemento: Publicada na pág. b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/11/2023 - Prazo: 21/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 05/12/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.494/23.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 29/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (28/11/2023)
Resposta: 28/11/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 15/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 07/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 138/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 13/09/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária (12/09/2023).
Resposta: 13/09/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 24/08/2023 - Prazo: 30/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 04/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 138/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 14/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Ver. Anderson Branco - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 24/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 138/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 138/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 11/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/07/2023 - Prazo: 28/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 10/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 138/2023
Resposta: 26/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 19/07/2023 - Prazo: 24/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 19/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/07/2023 - Prazo: 25/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2023 - Prazo: 18/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/07/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 | 19/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 | 25/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 138/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 | 10/08/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 | 24/08/2023 |
Nada a opor ao PL nº 138/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 | 04/09/2023 | Pela legalidade. | |
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 | 04/09/2023 | Nada a opor. | |
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 | 15/09/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16135 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 | 29/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2023 - Inclui o evento “Encontro de Carros Antigos, Especiais e Exóticos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14494 | 05/12/2023 |
Inclui o evento “Encontro de Carros Antigos, Especiais e Exóticos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2023 | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 55/2023 | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | 2ª Discussão |