Ordem do dia Nº 55/2023 - 45ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/11/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 45ª SO-OK | .doc | 28/11/2023 | 387 KB | |
| Documento Assinado | 24/11/2023 | 1 MB | ||
| OD 45 S.O. | 27/11/2023 | 1,1 MB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 1/2023, Altera a redação do inciso I do parágrafo §1º, do inciso I e II do paragrafo §2º e do parágrafo §6º, do artigo 39 da Lei Complementar nº 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 208/2023, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 97/2023, Inclui a “AquiShow Brasil” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 138/2023, Inclui o evento “Encontro de Carros Antigos, Especiais e Exóticos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 164/2023, Acrescenta o artigo 2º-a, e altera o artigo 3º da Lei º 14.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (tea) e suas famílias no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 166/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 176/2023, Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Gaúcho” a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 195/2023, Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de Serviços Públicos Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 188/2023, Dispões sobre a fixação de avisos públicos nos hospitais da rede pública e privada no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 204/2023, Institui O “Dia de Allan Kardec (Codificador da Doutrina Espírita), no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 209/2023, Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação (Naming Rights) de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Resolução
1 - 16/2023, Altera o artigo 3º da Resolução nº 1.195 de 07 de junho de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)