Projeto de Lei Nº 140/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Protocolo: 22268/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o Dia do “Go Skate Day”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/07/2023 | 347,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 08/02/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 08/02/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 08/02/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 08/02/2024
Complemento: publicada na página a-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/01/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 05/02/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.522
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 23/01/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 24/01/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2023
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 08/11/2023
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2023 - Prazo: 07/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 08/11/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 06/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 140/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 140/2023
Resposta: 27/07/2023
Complemento: recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 140/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Resposta: 26/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2023 - Prazo: 25/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/07/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 | 26/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 | 27/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 140/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 | 06/09/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16178 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 | 24/01/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o Dia do “Go Skate Day”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho. | |
| Lei Ordinária Nº 14522 | 05/02/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o Dia do “Go Skate Day”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 50/2023 | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 1/2024 | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/01/2024 | 2ª Discussão |