Ordem do dia Nº 1/2024 - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/01/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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OD 1ª SO | .docx | 23/01/2024 | 241 KB | |
OD 1ª SO | 19/01/2024 | 412,3 KB | ||
OD 1 S.O. | 22/01/2024 | 900,2 KB |
Matérias
Vetos
1 - 55/2023, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.109/2023, originado do Projeto de Lei nº 133/2023, do Vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), que reabre, por um ano, o prazo para o procedimento de regularização previsto no art. 67 da Lei Municipal nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 176/2022, Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade recorrente de feminicídio e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 27/2023, Estabelece diretrizes para implementação e revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente – PDTCI, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 42/2023, Altera dispositivos da Lei nº 13.246, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 140/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o Dia do “Go Skate Day”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 189/2023, Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 126/2023, Inclui o evento “BATALHA DO BRAILE” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)