Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 23/01/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:18
Ordem do Dia - 16:07
Encerramento - 16:51
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.109/2023, originado do Projeto de Lei nº 133/2023, do Vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), que reabre, por um ano, o prazo para o procedimento de regularização previsto no art. 67 da Lei Municipal nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Mantido
Projeto de Lei Nº 176/2022 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade recorrente de feminicídio e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2023 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.246, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 140/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o Dia do “Go Skate Day”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 189/2023 - Legislativo
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2023 - Legislativo
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Inclui o evento “BATALHA DO BRAILE” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado