Ordem do dia Nº 2/2024 - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/01/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 2ªSO | .docx | 30/01/2024 | 244,5 KB | |
| OD 2ªSO | 26/01/2024 | 422,3 KB | ||
| O.D. 2 Sessão O. | 29/01/2024 | 958,1 KB |
Matérias
Vetos
1 - 48/2023, VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.092/2023, originado do Projeto de Lei nº 113/2023, do Vereador Jean Dornelas, que institui O “Dia Municipal dos Adeptos a Prática de Campismo e Caravanismo, bem como sobre a Permissão de Uso de Áreas Públicas Não Cobertas para Encontro de Adeptos aos Veículos Recreativos, como trailers, motorhomes e campers” no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 49/2023, VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.098/2023, originado do Projeto de Lei nº 159/2023, do Vereador Renato Pupo, que altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º E 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do "Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2023, Dispõe sobre a adequação da tabela salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias à Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 126/2023, Inclui o evento “BATALHA DO BRAILE” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 155/2023, Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 211/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 162/2023, Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de São José do Rio Preto fixarem, nas áreas comuns e de circulação dos condôminos, cartazes, placas ou comunicados para a divulgação dos canais oficiais de denúncia de racismo e de homotransfobia e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)