Projeto de Lei Nº 188/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2023
Protocolo: 26130/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Dispões sobre a fixação de avisos públicos nos hospitais da rede pública e privada no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/10/2023 | 380,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 20/03/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 16/03/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 12/03/2024
Complemento: Publicada na pág. b-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/02/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 12/03/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.541/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 27/02/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 19/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 188/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Resposta: 19/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 07/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde.
Resposta: 19/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 188/2023.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 05/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 05/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 02/02/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto Gomes para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 28/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 02/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 29/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (28/11/2023)
Resposta: 29/11/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 24/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 24/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor. (A partir de 07/11/23, o Ver. Jean Dornelas assumiu a Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 188/2023
Resposta: 30/10/2023
Complemento: Encaminha aos Vers. Jean Dornelas e Cb. Julio Donizete para vista
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 28/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 188/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 25/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 26/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 188/2023
Resposta: 25/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 24/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023 - Prazo: 17/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 17/10/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 24/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 24/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 188/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 30/10/2023 |
Nada a opor ao PL nº 188/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 09/11/2023 |
Nada a opor.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 24/11/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 02/02/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 05/02/2024 |
Parecer Comissão de Saúde
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 19/02/2024 |
Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 188/2023.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Autógrafo Nº 16200 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 28/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - Dispõe sobre a fixação de avisos públicos nos hospitais da rede pública e privada no município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14541 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre a fixação de avisos públicos nos hospitais da rede pública e privada no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MOURA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2023 | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/02/2024 | 2ª Discussão |