Ordem do dia Nº 6/2024 - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/02/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 6ª SO | .docx | 27/02/2024 | 242 KB | |
| OD 6ª SO | 23/02/2024 | 409,2 KB | ||
| O.D 6º Sessão | 26/02/2024 | 673,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 1/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 2/2024, Disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada do município, suas atribuições, usos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 3/2024, Altera a Lei nº 13.032, de 26 de setembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 20/2024, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme convênio a ser firmado com Ministério do Esporte, objetivando a revitalização e modernização de três campos de futebol, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 27/2024, Altera dispositivo da Lei nº 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o Transporte Coletivo de Escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 188/2023, Dispões sobre a fixação de avisos públicos nos hospitais da rede pública e privada no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 205/2023, Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 212/2023, Inclui o evento “Bora de Bike” promovido pela TV Record no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 22/2024, Altera a Lei nº 9.292, de 24 de junho de 2004, que institui o Dia Municipal do Saci Pererê, que será comemorado no dia 31 de outubro, nas escolas de ensino fundamental do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 25/2024, Dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)