Projeto de Lei Nº 212/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2023
Protocolo: 27328/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui o evento “Bora de Bike” promovido pela TV Record no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/11/2023 | 331,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 14/03/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 14/03/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 14/03/2024
Complemento: Publicada na pág. b-3.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/02/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 11/03/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.539/24.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 27/02/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária (06/02/2024)
Resposta: 06/02/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 212/2023
Resposta: 01/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 29/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer FINAL - Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 01/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 212/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 212/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 212/2023
Resposta: 27/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 28/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 27/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 212/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 212/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 24/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 17/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças - como RELATOR.
Resposta: 24/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 212/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 14/11/2023
Complemento: Designo como relator o Ver. Cabo Julio Donizete, e, posteriormente, Vista ao Ver. Francisco Ruel Junior
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 17/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente interino da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 14/11/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 212/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 14/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 08/11/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 212/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 212/2023
Resposta: 08/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/11/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e REdação
Resposta: 08/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 212/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto 212/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 212/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/11/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 212/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 07/11/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/11/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 | 08/11/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 | 08/11/2023 |
Projeto de Lei Nº 212/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 | 14/11/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 | 14/11/2023 |
Designo relator
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 | 24/11/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 | 27/11/2023 |
Projeto de Lei Nº 212/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 | 01/12/2023 |
Nada a opor ao Projeto de Lei nº 212/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Autógrafo Nº 16202 ao Projeto de Lei Nº 212/2023 | 28/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 212/2023 - Inclui o evento “Bora de Bike” promovido pela TV Record no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14539 | 11/03/2024 |
Inclui o evento “Bora de Bike”, promovido pela TV Record, no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2024 | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/02/2024 | 2ª Discussão |