Ordem do dia Nº 3/2024 - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/02/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3a SO | .docx | 06/02/2024 | 241,5 KB | |
| Documento Assinado | 02/02/2024 | 402,4 KB | ||
| O.D 3º Sessão | 05/02/2024 | 722,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 2/2024, Disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada do município, suas atribuições, usos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 3/2024, Altera a Lei nº 13.032, de 26 de setembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 8/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para convênio GSSP/ATP - 60/2020, para execução de atividade delegada. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 11/2024, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Restaurante Bom Prato na Providência de Deus”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 15/2024, Dispõe sobre a criação e instituição do Programa de Preceptoria em Atividades de estágio, internato e residência exercidas por profissionais da área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 170/2023, Retifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.301, de 14 de dezembro de 2022. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
7 - 180/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 212/2023, Inclui o evento “Bora de Bike” promovido pela TV Record no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)