Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Protocolo: 01317/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui o evento Pré-Carnaval do bloco “Redentora Folia” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/02/2024 | 319,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 01/08/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 01/08/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 01/08/2024
Complemento: Publicada na pág. a-9
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 30/07/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.629/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2024 - Prazo: 23/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 23/07/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 04/06/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 04/06/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 21/2024
Resposta: 07/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 21/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 07/02/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Remetente: Pregoeiro
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 07/02/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/02/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 07/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 07/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 21/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 08/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16313 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 24/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Inclui o evento Pré-Carnaval do bloco “Redentora Folia” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14629 | 30/07/2024 |
Inclui o evento pré-carnaval do bloco “Redentora Folia” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2024 | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 31/2024 | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/07/2024 | 2ª Discussão |