Ordem do dia Nº 20/2024 - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/05/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 20ª SO | .docx | 04/06/2024 | 241,7 KB | |
| OD 20ª SO | 29/05/2024 | 405,8 KB | ||
| O.D 20ª Sessão | 03/06/2024 | 589,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 14/2024, Dispõe sobre o Bônus Educador Presente e fixa o seu valor para o exercício de 2024. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 66/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 866,90 (oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), destinado à restituição inerente ao Termo de Convênio nº 880190/2018, firmado com o Ministério da Justiça (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 82/2024, Concede auxílios financeiros e subvenções sociais às Entidades que especifica, contempladas com Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 85/2024, Altera dispositivo do Anexo I da Lei nº 14.563, de 8 de maio de 2024, referente às verbas parlamentares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 86/2024, Concede auxílios financeiros e subvenções sociais às Entidades que especifica, contempladas com Indicações Parlamentares de Recursos para o Orçamento Vigente do ano de 2024, conforme o estabelecido na Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 48/2024, Dispõe sobre a instituição, no Município de São José do Rio Preto, da Semana do Lixo Zero. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 63/2024, Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica - teoria do elo (link), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 21/2024, Inclui o evento Pré-Carnaval do bloco “Redentora Folia” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 56/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social Maria Peregrina. (VOTAÇÃO: Maioria simples)