Ordem do dia Nº 31/2024 - 27ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/07/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 27ª SO | .docx | 23/07/2024 | 241,7 KB | |
| OD 27ª SO | 19/07/2024 | 410,2 KB | ||
| O.D 27ª Sessão | 22/07/2024 | 519,3 KB |
Matérias
Vetos
1 - 9/2024, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.170/2023, originado do Projeto de Lei Complementar nº 044/2023, do Ver. Rossini Diniz, que altera o art. 97 inserindo o paragrafo §1° e §2° na Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2023, Altera o §1º do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 554, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 106/2024, Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 129/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil reais), conforme convênio a ser firmado com Governo do Estado de São Paulo, visando à celebração do Convênio SESP Nº 204/2024, objeto: 86º Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni” (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 21/2024, Inclui o evento Pré-Carnaval do bloco “Redentora Folia” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 108/2024, Inclui o evento “Telhado da Caverna” no Calendário Oficial do Município de São Jose do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 10/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de Ensino públicas e privadas, seja de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de “bullying”, e dá outras previdências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)