Projeto de Lei Nº 22/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Protocolo: 01323/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera a Lei nº 9.292, de 24 de junho de 2004, que institui o Dia Municipal do Saci Pererê, que será comemorado no dia 31 de outubro, nas escolas de ensino fundamental do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/02/2024 | 354 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 14/03/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 14/03/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 14/03/2024
Complemento: Publicada na pág. b-3.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/02/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 11/03/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.540/24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 27/02/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 21/02/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 20/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 21/02/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 22/2024
Resposta: 07/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 07/02/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/02/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 07/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 07/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 22/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 08/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16203 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 28/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Altera a Lei nº 9.292, de 24 de junho de 2004, que institui o Dia Municipal do Saci Pererê, que será comemorado no dia 31 de outubro, nas escolas de ensino fundamental do Município. | |
| Lei Ordinária Nº 14540 | 11/03/2024 |
Altera a Lei nº 9.292, de 24 de junho de 2004, que institui o Dia Municipal do Saci Pererê, que será comemorado no dia 31 de outubro, nas escolas de ensino fundamental do Município.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2024 | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/02/2024 | 2ª Discussão |