Ordem do dia Nº 5/2024 - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/02/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 5ª SO | .docx | 21/02/2024 | 242,2 KB | |
| OD 5ª SO | 16/02/2024 | 408,4 KB | ||
| O. D 5ª Sessão | 19/02/2024 | 650,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2023, Dispõe sobre a adequação da tabela salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias à Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 5/2024, Reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 6/2024, Reajusta Tabelas de Referência de Vencimentos dos Servidores do SeMAE e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 15/2024, Dispõe sobre a criação e instituição do Programa de Preceptoria em Atividades de estágio, internato e residência exercidas por profissionais da área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 2/2024, Disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada do município, suas atribuições, usos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 3/2024, Altera a Lei nº 13.032, de 26 de setembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 162/2023, Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de São José do Rio Preto fixarem, nas áreas comuns e de circulação dos condôminos, cartazes, placas ou comunicados para a divulgação dos canais oficiais de denúncia de racismo e de homotransfobia e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 210/2023, Declara de Utilidade Pública o instituto “Futuro para Todos”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 22/2024, Altera a Lei nº 9.292, de 24 de junho de 2004, que institui o Dia Municipal do Saci Pererê, que será comemorado no dia 31 de outubro, nas escolas de ensino fundamental do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 3/2024, Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 4/2024, Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)