Projeto de Lei Nº 156/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2024
Protocolo: 08979/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/08/2024 | 486,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª SO (22/10/24)
Resposta: 22/10/2024
Complemento: Veto parcial mandito
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 15/10/2024
Complemento: Lei/ Veto parcial disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 15/10/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 14/10/2024 - Prazo: 15/10/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 15/10/2024
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/10/2024 - Prazo: 23/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 14/10/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.658 (com veto parcial)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2024 - Prazo: 01/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 1115/24
Resposta: 01/10/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 26/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 24/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 26/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 156/2024
Resposta: 25/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 25/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 156/2024
Resposta: 24/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 20/09/2024 - Prazo: 24/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 24/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Resposta: 20/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 14/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 156/2024
Resposta: 11/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/09/2024 - Prazo: 06/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 11/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cb. Júlio Donizete para VISTA do parecer e voto
Resposta: 03/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/09/2024 - Prazo: 06/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 03/09/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/09/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 03/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 24/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 25/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 26/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16352 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 02/10/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14658 | 14/10/2024 |
Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da Equipe de Transição, define o seu funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Veto Nº 43/2024 | 14/10/2024 |
VETO PARCIAL,ao autógrafo nº 16.352/24 originado do Projeto de Lei nº 156/24, do Ver. Jean Charles O.D.Serbeto, que institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia Nº 41/2024 | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | 1ª Discussão |