Veto Nº 43/2024
Data: 14/10/2024
Protocolo: 00043/2024
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL,ao autógrafo nº 16.352/24 originado do Projeto de Lei nº 156/24, do Ver. Jean Charles O.D.Serbeto, que institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43-24 | 14/10/2024 | 1,4 MB | ||
| Veto - Ofício nº 127-2024 | .doc | 14/10/2024 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 23/10/2024
Complemento: Veto disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 23/10/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 23/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Departamentos 255/2024 comunicando manutenção do Veto Parcial
Resposta: 23/10/2024
Complemento: encaminhado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária (22/10/2024).
Resposta: 22/10/2024
Complemento: Mantido o Veto Parcial.
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2024
Complemento: Veto Nº 43/2024
Resposta: 21/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Veto Nº 43/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 43/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 43/2024
Resposta: 18/10/2024
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 18/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Veto Nº 43/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 43/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 18/10/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 17/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 43/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2024 - Prazo: 23/10/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/10/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 156/2024 | 30/08/2024 |
Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 43/2024 | 18/10/2024 |
Parecer ao Veto Nº 43/2024 - VETO PARCIAL,ao autógrafo nº 16.352/24 originado do Projeto de Lei nº 156/24, do Ver. Jean Charles O.D.Serbeto, que institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 43/2024 | 18/10/2024 |
Parecer ao Veto Nº 43/2024 - VETO PARCIAL,ao autógrafo nº 16.352/24 originado do Projeto de Lei nº 156/24, do Ver. Jean Charles O.D.Serbeto, que institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 43/2024 | 21/10/2024 |
Parecer ao Veto Nº 43/2024 - VETO PARCIAL,ao autógrafo nº 16.352/24 originado do Projeto de Lei nº 156/24, do Ver. Jean Charles O.D.Serbeto, que institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia Nº 44/2024 | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/10/2024 | Discussão Única |