Ordem do dia Nº 41/2024 - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/10/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 37ª SO | .docx | 01/10/2024 | 240,7 KB | |
| OD 37ª SO | 27/09/2024 | 400,5 KB | ||
| 37ª Ordem do Dia | 30/09/2024 | 543,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 148/2024, Altera dispositivo da Lei nº 13.611, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 150/2024, Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 38/2024, Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados no Centro do Distrito de Engenheiro Schmitt no município de São José do Rio Preto da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 133/2024, Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 155/2024, Dispõe sobre informativo nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 156/2024, Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)