Ordem do dia Nº 44/2024 - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/10/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40a S.O | .docx | 22/10/2024 | 241,8 KB | |
| 40a S.O | 18/10/2024 | 404,6 KB | ||
| 40ª ordem do Dia | 21/10/2024 | 633,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 43/2024, VETO PARCIAL,ao autógrafo nº 16.352/24 originado do Projeto de Lei nº 156/24, do Ver. Jean Charles O.D.Serbeto, que institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 25/2024, Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 163/2024, Altera dispositivo do Anexo I da Lei nº 14.563, de 8 de maio de 2024. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 29/2024, Denomina “Radar Transparente” e institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumento ou equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas e de outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 107/2024, Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 111/2024, Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (dm1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 145/2024, Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos do sistema de transporte coletivo urbano aos idosos, mulheres gestantes ou com crianças de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)