Projeto de Lei Nº 166/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 10062/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 131-2024 | .doc | 21/10/2024 | 173 KB | |
| PL 166 2024 | 21/10/2024 | 642,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 18/11/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 14/11/2024 - Prazo: 15/11/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 15/11/2024
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do Prefeito
Resposta: 13/11/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.679
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 12/11/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 43ª Sessão Ordinária (12/11/2024).
Resposta: 12/11/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 11/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 08/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 166/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 166/2024
Resposta: 05/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 05/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 166/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 166/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 01/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 01/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 166/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 41ª Sessão Ordinária (29/10/2024)
Resposta: 29/10/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/10/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 166/2024
Resposta: 29/10/2024
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 166/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 166/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 166/2024
Resposta: 23/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 23/10/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 22/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de JUstiça
Resposta: 22/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, Pela legalidade, com vistas Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 40ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/10/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 | 22/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 | 23/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 | 28/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 | 05/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16382 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 | 13/11/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc | |
| Lei Ordinária Nº 14679 | 13/11/2024 |
Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 45/2024 | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 47/2024 | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | 2ª Discussão |