Ordem do dia Nº 47/2024 - 43ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/11/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 43ª S.O | .docx | 12/11/2024 | 241,7 KB | |
| OD 43ª S.O | 08/11/2024 | 399,4 KB | ||
| 43ª Ordem do Dia | 11/11/2024 | 745,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 23/2024, Revoga a Lei Complementar Nº 560 de 10 de maio de 2018, retornando o art. 3º da Lei Complementar Nº 533 de 29 de março de 2017, que versa sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 166/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 110/2024, Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal para atendimento às urgências relacionadas a problemas cardiovasculares e paradas cardíacas e sobre a equipação das viaturas com desfibriladores externos automáticos (dea) no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 140/2024, Institui o Programa de atendimento domiciliar aos idosos – PADI no município de São José do Rio Preto, e da outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 145/2024, Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos do sistema de transporte coletivo urbano aos idosos, mulheres gestantes ou com crianças de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 160/2024, Dispõe sobre a inclusão curricular opcional do estudo e das práticas de artes marciais, esportes de combate e de defesa pessoal para os alunos em todas as séries do ensino fundamental. (VOTAÇÃO: Maioria simples)