Ordem do dia Nº 45/2024 - 41ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/10/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 41 SO TIMBRADO | .doc | 29/10/2024 | 161 KB | |
| OD 41 SO TIMBRADO | 25/10/2024 | 346,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 25/2024, Altera o §4º, do art. 10, da Lei Complementar nº 437, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2024, Altera o parágrafo 1º do art. 25 da Lei Complementar nº 96/1998, que dispõe sobre o benefício de isenção do IPTU. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 159/2024, Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 166/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.956,40 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente à Política Nacional Aldir Blanc (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 7/2024, Obriga as operadoras de plano de saúde a avisar, previamente e individualizadamente, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, médicos e profissionais de saúde credenciados no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 136/2024, Obriga as casas noturnas e estabelecimentos similares a sinalizarem permanentemente as saídas de emergência, conforme determinações do órgão competente, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 164/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição diária de Campanhas Educativas sobre a Prevenção a Violência contra a Mulher, Idosos, Animais e Crianças e Adolescentes nos painéis de propaganda em LED existentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)