Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2024
Protocolo: 10958/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 156-2024 | .doc | 18/11/2024 | 177 KB | |
| plc 27 | 18/11/2024 | 584,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2024 - Prazo: 13/12/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 13/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 13/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 13/12/2024
Complemento: b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 07/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 12/12/2024
Complemento: sancionada a Lei Complementar nº 758/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 10/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 47ª Sessão Ordinária (10/12/2024)
Resposta: 10/12/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 06/12/2024
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 08/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 06/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2024
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Resposta: 05/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 08/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/12/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 05/12/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 05/12/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PLC nº 27/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2024 - Prazo: 27/11/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (26/11/2024)
Resposta: 26/11/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2024
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Resposta: 25/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/11/2024 - Prazo: 24/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Resposta: 22/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/11/2024 - Prazo: 24/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 22/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 26/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 21/11/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 21/11/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16416 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 | 11/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”. | |
| Lei Complementar Nº 758 | 12/12/2024 |
Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2024 | 45ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2024 | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | 2ª Discussão |