Ordem do dia Nº 53/2024 - 47ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 47 SO 2024 TIMBRADO | .doc | 06/12/2024 | 158,5 KB | |
| Documento Assinado | 06/12/2024 | 340,7 KB | ||
| 47ª Ordem do Dia | 09/12/2024 | 718,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2024, Atribui valores venais aos imóveis inseridos nos empreendimentos que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 27/2024, Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 29/2024, Compatibiliza a Legislação Municipal com as normas e princípios da Lei Nacional nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 24/2024, Dispõe sobre a preservação de direitos adquiridos por servidores ocupantes de cargos em comissão que sejam aprovados em concurso público para cargos efetivos no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 180/2024, Proíbe a comercialização e instalação, de escapamentos em motocicletas, que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 181/2024, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 186/2024, Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal do Flash Back – Cultura Flash Back SJRP”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)