Ordem do dia Nº 49/2024 - 45ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/11/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD45ª SO | .docx | 26/11/2024 | 241,1 KB | |
| OD45ª SO | 22/11/2024 | 412 KB | ||
| 45ª Ordem do Dia | 25/11/2024 | 726 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2024, Atribui valores venais aos imóveis inseridos nos empreendimentos que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 27/2024, Atribui valores venais aos imóveis inseridos no empreendimento “Ecivitas Amazonas / Ecivitas Lumiere”. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 28/2023, Altera o §1º do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 554, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 164/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição diária de Campanhas Educativas sobre a Prevenção a Violência contra a Mulher, Idosos, Animais e Crianças e Adolescentes nos painéis de propaganda em LED existentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 154/2024, Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, após concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 180/2024, Proíbe a comercialização e instalação, de escapamentos em motocicletas, que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)