Ordem do dia Nº 6/2017 - 6ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ª Sessão ordinária | .doc | 15/03/2017 | 68 KB |
Matérias
Vetos
1 - 48/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.746/16, originado do substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/15, do Ver. Gerson Furquim, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir e regularização de construções não licenciadas e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 15/2017, VETO TOTAL ao autógrafo nº 13.913/16 , originado do Projeto de Lei Complementar nº 018/16, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, que altera a Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 19/2016, Dispõe sobre a exploração do comércio de bebidas, refeições, lanches e assemelhados, por equipamentos móveis de qualquer natureza, conhecidos popularmente como “food trucks”, em áreas privadas do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2017, Altera a redação do §1º do artigo 134 da Lei Orgânica do Município e revoga o artigo 2º das Disposições Transitórias. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 2/2017, Altera os artigos 1º e 2º, da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014. (VOTAÇÃO: Maioria simples)