Ordem do dia Nº 25/2017 - 25ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/08/2017
Matérias
Projetos de Lei
1 - 134/2017, Inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Pedalada da Fé” a ser realizado anualmente, na última semana de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 248/2016, Permite a utilização de containers para fins comerciais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 33/2017, Institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 89/2017, Altera o artigo 32, da Lei nº 4.805, de 11 de janeiro de 1991; acresce o artigo 32-A, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 136/2017, Altera a data e revoga a Lei de nº 3329/1983, que institui o Dia do Garçom. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 140/2017, Qualifica como Organização Social a FUNFARME – Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 147/2017, Cria a Campanha “Setembro Amarelo” de Conscientização e Prevenção ao Suicídio. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 17/2017, Submete a deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 59/2017 - Recurso Contra o Ato da Presidência nº 08/2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)