Ordem do dia Nº 27/2017 - 27ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27 OD | .doc | 30/08/2017 | 70,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 55/2017, Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 94/2017, Altera a Lei nº. 9.583 de 23 de fevereiro de 2006, que institui o Dia do Beato Padre Mariano de La Mata. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 1/2017, Dispõe sobre a punição pela prática de acionamento indevido dos serviços telefônico de atendimento a emergência do Serviço de Atendimento a emergência do Serviços de Atendimento Médico de Urgência 192- SAMU e 193 Corpo de Bombeiros e das outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 92/2017, Dispõe sobre a instituição, composição e competência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e revoga Lei nº 6.110/1995. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 141/2017, Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 8.390, de 5 de junho de 2001. (VOTAÇÃO: Maioria simples)