Ordem do dia Nº 35/2017 - 35ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 35 | .doc | 25/10/2017 | 74,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 32/2017, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.120/17, originado do Projeto de Lei nº 140/17, do Executivo que qualifica como Organização Social a FUNFARME – Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2017, Altera o § 1º do artigo 25 da da Lei Complementar nº 096/1998, para incluir o auxílio doença. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 161/2017, Altera os artigos 2º e 3º, e revoga o Artigo 4º, da Lei nº 12.047, de 25 de maio de 2016. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 191/2017, Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 202/2017, Cria a Campanha “Junho Laranja” de Conscientização e Prevenção a Violência e Abandono contra a Pessoa Idosa. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 204/2017, Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Coletivo em São José do Rio Preto”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 21/2017, Dispõe sobre a inclusão de ações socioeducativas de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher no sítio da Câmara Municipal e na programação da TV Câmara, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 23/2017, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes a Maus Tratos, Abusos e Automutilação em Crianças e Adolescentes de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 25/2017, Cria a Comissão Permanente da Criança e do Adolescente; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-O à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)