Projeto de Lei Nº 202/2017
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2017
Protocolo: 07010/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC
Assunto: Cria a Campanha “Junho Laranja” de Conscientização e Prevenção a Violência e Abandono contra a Pessoa Idosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Junho Laranja 1 | .docx | 02/10/2017 | 23,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/01/2018
Complemento: Projeto/ Lei arquivada na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/12/2017 - Prazo: 22/12/2017
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 22/12/2017
Complemento: publicada na página b-3.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 05/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araujo p/ sansão/veto
Resposta: 19/12/2017
Complemento: Sancionada a Lei nº 12.877/17.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 06/12/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (05/12/2017)
Resposta: 06/12/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL- VER. FRANCISCO RUEL JR.
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 22/11/2017
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da CAS
Resposta: 21/11/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL- VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 22/11/2017
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da CAS
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - VERª KARINA CAROLINE - Presidente
Envio: 09/11/2017 - Prazo: 13/11/2017
Complemento: Exarar parecer / designar para parecer
Resposta: 17/11/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, c/vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Junior
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 08/11/2017 - Prazo: 11/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 09/11/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 01/11/2017 - Prazo: 07/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 07/11/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/11/2017 - Prazo: 07/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/11/2017
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers Fábio Marcondes e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2017 - Prazo: 01/11/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (31/10/2017)
Resposta: 01/11/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2017 - Prazo: 25/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (24/10/17)
Resposta: 25/10/2017
Complemento: Prejudicada a votação - Vereadora autora ausente na sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 16/10/2017 - Prazo: 18/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 20/10/2017
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 10/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/10/2017
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 05/10/2017 - Prazo: 09/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/10/2017
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 04/10/2017 - Prazo: 06/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/10/2017
Complemento: Designou relator o Ver. Renato Pupo, com vista ao Ver. Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2017 - Prazo: 04/10/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/10/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Assistência Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14198 ao Projeto de Lei Nº 202/2017 | 06/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 202/2017 - Cria a Campanha “Junho Laranja” de Conscientização e Prevenção a Violência e Abandono contra a Pessoa Idosa. | |
| Lei Ordinária Nº 12877 | 19/12/2017 |
Cria a Campanha "Junho Laranja" de Conscientização e Prevenção a Violência e Abandono contra a Pessoa Idosa.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2017 | 35ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/10/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2017 | 36ª Sessão Ordinária de 2017 | 27/10/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2017 | 41ª Sessão Ordinária de 2017 | 05/12/2017 | 2ª Discussão |