Ordem do dia Nº 38/2017 - 38ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38 OD | .doc | 16/11/2017 | 74 KB |
Matérias
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 8/2017, Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2015. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei Complementar
1 - 9/2017, Dispõe sobre honrarias a Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto-SP, na forma que especifica, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 92/2017, Dispõe sobre a instituição, composição e competência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e revoga Lei nº 6.110/1995. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 149/2017, Ficam determinadas regras para instalação de radares em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 188/2017, Regulamenta a interrupção e a suspensão do fornecimento de água pelo Semae em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 191/2017, Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)