Ordem do dia Nº 14/2018 - 14ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 14ª | .doc | 09/05/2018 | 82,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 4/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.206/17, originado do Projeto de Lei nº 200/17, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 10/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.254/18, originado do Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, do Ver. Fábio Marcondes, que proíbe inadimplentes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de firmar contrato com o Poder Público Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 93/2017, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques, áreas de lazer infantil, públicos e privados, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 235/2017, Dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 240/2017, Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 2/2018, Acrescenta-se ao inciso V do §1º, do artigo 1º, da Resolução 1.199 de 02 de Agosto de 2017, aqueles que contribuíram também para a melhoria da saúde de deficientes, dos idosos, das crianças, dos dependentes químicos e dos demais portadores de problemas de saúde grave. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 7/2018, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes às condições de uso dos velórios municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 8/2018, Acrescenta o §3° ao art. 80, da Resolução nº 712/90 (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)