Certidão de Urgência Especial Nº 2/2019 - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 21/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão urgência 2 | .doc | 22/03/2019 | 38 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/02/2019
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 403.872,00 (quatrocentos e três mil, oitocentos e setenta e dois reais), conforme convênio firmado com a União através do Ministério do Esporte para implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão,
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 21/02/2019
Assunto: Dispõe sobre aplicação de revisão de 5% (cinco por cento), aos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 06/03/2019
Assunto: Promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; e nº 586, de 22 de fevereiro de 2019.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 06/03/2019
Assunto: Revoga o art. 2º da Resolução nºs 1.227, de 22 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA