Ordem do dia Nº 19/2019 - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19 SO 11.06.2019 | .doc | 12/06/2019 | 66 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 35/2019, Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediado por aplicativos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 164/2018, Determina a sinalização, com cavaletes refletivos, de obras particulares ou promovidas por particulares a serviço do poder público que alcancem as vias de tráfego do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 3/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto a “Campanha Municipal Maria da Penha e de Combate ao Assédio Moral e Sexual. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 40/2019, Declara de Utilidade Pública a “CEAP – Grupo Espírita Antonio de Pádua”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 269/2018, Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada a fim da implementação de ecobicicletas coletoras nas cooperativas e associações de reciclagem de lixo. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
6 - 57/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (VOTAÇÃO: Maioria simples)