Ordem do dia Nº 37/2019 - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 37ª SO | .doc | 16/10/2019 | 77,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 228/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO RENASCER, uma área de 5.564,92 metros quadrados no Jardim Soraia. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 229/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO RENASCER, uma área de 1.269,67 metros quadrados no Jardim Soraia. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 15/2019, Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos de passageiros a pessoas maiores de 60 (sessenta) anos de idade, na forma específica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 50/2019, Dispõe sobre condições para abastecimento aos tanques de combustível no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 160/2019, Dispõe sobre a proibição do uso de veículos movidos a tração animal e a exploração animal para tal fim na área urbana do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 121/2019, Regulamenta a aplicação do Art. 8º, da Lei Nacional Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, dispondo acerca da atuação da “Patrulha Maria da Penha”, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 27/2019, Insere o Artigo 8-A na Resolução nº 1199/2017, que dispõe sobre Concessão de Honrarias. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)