Ordem do dia Nº 9/2020 - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| # OD 9ª SO 14-04-2020 | .doc | 16/04/2020 | 89,5 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2018, Altera os Artigos 39 e 41 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP, sobre as competências legislativas (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 96/2017, Altera a Lei nº3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código Tributário Municipal, proibição de cobrança da Taxa de Incêndio e Salvamento no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 190/2019, Os produtos que estiverem à venda e em promoção no Comércio na cidade de São José do Rio Preto, deverão constar em cartaz colocado ao lado do produto a sua data de validade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 222/2019, Dispõe sobre filas e vagas preferenciais dos portadores de Fibromialgia no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 75/2020, Altera o inciso III do artigo 9º da Lei Municipal nº 13.204 de 25 de junho de 2019. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 66/2019, Institui o passe livre aos integrantes da Guarda Civil Municipal no transporte coletivo urbano do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 110/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich em todos os estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 29/2017, Altera o artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, regulamentando a divulgação de imagens durante o uso da Tribuna Livre. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 28/2019, Altera o art. 2º da Resolução nº 1.183, de 15 de dezembro de 2016, reajustando o desconto do subsidio de vereador ausente das sessões ordinárias e extraordinárias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 3/2020, Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, na forma dos arts. 29, VI “e”; e 37, X da CF. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)